215 resultados

1. CAAD-T2016-01-25

   93/2015-T

   IRC – Gastos; fusão inversa

   • IRC – Gastos
   • fusão inversa
2. CAAD-T2016-01-21

   92/2015-T

   IRC – Gastos; fusão inversa

   • IRC – Gastos
   • fusão inversa
3. CAAD-T2016-01-18

   264/2015-T

   IRC – Incremento Patrimonial Gratuito

   • IRC – Incremento Patrimonial Gratuito
4. CAAD-T2016-01-15

   281/2015-T

   IRC - Dedutibilidade de custos (art. 23.º do IRC); Diferimento de pagamentos

   • IRC - Dedutibilidade de custos (art
   • 23.º do IRC)
   • Diferimento de pagamentos
5. TRC2016-01-14

   1565/14.5T8LRA.C1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I – O assédio moral não é um conceito de natureza jurídica, mas

   • CONTRAORDENAÇÃO LABORAL
   • MOBBING OU ASSÉDIO MORAL
   • SANÇÃO DE PUBLICIDADE DA MEDIDA APLICADA AO AGENTE CONSTITUCIONALIDADE NORMATIVA
6. CAAD-T2016-01-07

   240/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva

   • IUC – Incidência subjetiva
7. CAAD-A2016-01-07

   85/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP)
8. CAAD-T2016-01-07

   289/2015-T

   IUC - Liquidação do imposto único de circulação

   • IUC - Liquidação do imposto único de circulação
9. CAAD-T2016-01-07

   261/2015-T

   IUC – Isenção sujetiva; Presunções legais

   • IUC – Isenção sujetiva
   • Presunções legais
10. CAAD-T2016-01-07

    312/2015-T

    CESE - Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético; Constitucionalidade; Competência do Tribunal

    • CESE - Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético
    • Constitucionalidade
    • Competência do Tribunal
11. CAAD-T2016-01-05

    269/2015-T

    IRC; Benefícios fiscais; SGPS.

    • IRC
    • Benefícios fiscais
    • SGPS
12. CAAD-T2016-01-05

    316/2015-T

    IVA – competência material deste Tribunal Arbitral; direito à dedução; SGPS

    • IVA – competência material deste Tribunal Arbitral
    • direito à dedução
    • SGPS
13. DR-I2016-01-01

    Diário da República n.º 15

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Número 15 ÍNDICE

14. DR-I2016-01-01

    Diário da República n.º 7

    I SÉRIE Terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Número 7 ÍNDICE

15. CAAD-T2016-01-01

    165/2015-T

    IUC; liquidação do imposto único de circulação

    • IUC
    • liquidação do imposto único de circulação