Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONSTITUCIONALIDADE FORMAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Constitucionalidade formal1
  • Inconstitucionalidade formal62
  • Insconstitucionalidade formal1
  • Constitucionalidade221
  • Constitucionalidade20
  • constitucionalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência366
    • Arbitragem (CAAD)205
    • Legislação (DR)33
    • Pareceres (PGR)5
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • CAAD-T198
    • TRE165
    • TRG100
    • TRC92
    • DR-I33
    • CAAD-A7
    • PGR-CC5
    • TCAN5
    • TCAS4
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 2016611

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • IS – Verba 28.1 da TGIS12
    • TÍTULO EXECUTIVO10
    • IUC – Incidência subjetiva8
    • propriedade vertical8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • NOTIFICAÇÃO8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • CASO JULGADO7
    • REJEIÇÃO7
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • dedutibilidade7
    • PRISÃO PREVENTIVA7
    • IS - Verba 28.1 da TGIS7
    • NULIDADE7
    • juros indemnizatórios6
    • IRC - Tributações autónomas6
    • PRAZO6
    • EXECUÇÃO6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • competência do Tribunal Arbitral6
    • ÓNUS DA PROVA5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
    • NE BIS IN IDEM5
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação5