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Nada encontrado para “NECESSIDADE DA QUEIXA”.

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Talvez procure por

  • Necessidade da queixa1
  • Necessidade da casa2
  • Necessidade32
  • Desnecessidade direito queixa1
  • Necessidade da servidão2
  • Necessidade das medidas1

    Fonte

    • Jurisprudência228
    • Legislação (DR)14
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Provedor de Justiça7
    • Direito da UE3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE103
    • TRC63
    • TRG61
    • DR-I14
    • CAAD-T8
    • PJ7
    • UE3
    • TCAN1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2016261

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • PRAZO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • MEDIDA DA PENA6
    • REJEIÇÃO6
    • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • PROVA PERICIAL5
    • ABSOLVIÇÃO4
    • NULIDADE4
    • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO4
    • DISPENSA DE PENA4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • UTILIZAÇÃO ABUSIVA DO PROCESSO4
    • NE BIS IN IDEM4
    • REQUERIMENTO4
    • DIFAMAÇÃO4
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA3
    • DANO NÃO PATRIMONIAL3
    • LEGITIMIDADE3
    • CASO JULGADO3
    • CONCURSO DE CRIMES3