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Nada encontrado para “ACTIVIDADE PERIGOSA - ENERGIA”.

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  • Actividade perigosa - energia1
  • Actividade perigosa18
  • Atividade perigosa6
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  • Actividade excepcionalmente perigosa6
  • Danos causados por actividade perigosa1

    Fonte

    • Jurisprudência232
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Legislação (DR)4
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE101
    • TRG72
    • TRC59
    • CAAD-T9
    • DR-I4
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2016246

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • PRISÃO PREVENTIVA10
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • INSOLVÊNCIA6
    • MEDIDA DA PENA6
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • DOLO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
    • FUNDAMENTAÇÃO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • HOMICÍDIO TENTADO4
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
    • NULIDADE4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • RESOLUÇÃO3
    • DANO3
    • INCUMPRIMENTO3
    • CÚMULO JURÍDICO3