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    Fonte

    • Jurisprudência25
    • Arbitragem (CAAD)14
    • Legislação (DR)4

    Tribunal

    • CAAD-T14
    • TRE11
    • TRC7
    • TRG7
    • DR-I4

    Ano

    • ← todos
    • 201643

    Descritor

    • ← todos
    • cumulação de pedidos2
    • IRC – Gastos2
    • fusão inversa2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • RECONHECIMENTO DE IDONEIDADE1
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    • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
    • TRABALHO NOCTURNO1
    • IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos1
    • CONHECIMENTO OFICIOSO1
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro1
    • PROIBIÇÃO DE CONTACTOS1