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Nada encontrado para “POSSUIDOR”.

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Talvez procure por

  • Possuidor3
  • Possuidor precário2
  • Possuidor de má fé2
  • Morte do possuidor1
  • Possuidor dos bens1
  • Direitos do possuidor1

    Fonte

    • Jurisprudência200
    • Arbitragem (CAAD)15
    • Legislação (DR)11
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG80
    • TRE63
    • TRC55
    • CAAD-T15
    • DR-I11
    • PGR-CC2
    • TCAN2
    • PJ1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2016230

    Descritor

    • ← todos
    • USUCAPIÃO14
    • POSSE11
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • INSOLVÊNCIA9
    • CONTRATO-PROMESSA8
    • NULIDADE8
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • LEGITIMIDADE7
    • CONSUMIDOR6
    • PRESCRIÇÃO5
    • IMPUGNAÇÃO5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • CASO JULGADO5
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
    • CONTRATO PROMESSA5
    • BENFEITORIAS4
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO4
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR4
    • DIREITO DE RETENÇÃO4
    • CAUSA DE PEDIR4
    • BALDIOS4
    • PROVA4
    • RESOLUÇÃO4
    • APREENSÃO3