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    Fonte

    • Jurisprudência25
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG10
    • TRC7
    • CAAD-T7
    • TRE6
    • TCAN2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201633

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE2
    • CASO JULGADO2
    • VALORAÇÃO DA PROVA2
    • PESQUISA E PROSPEÇÃO DE PETRÓLEO1
    • DESPACHO DE PRONÚNCIA1
    • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
    • CRÉDITO LITIGIOSO1
    • Indispensabilidade para a manutenção da fonte produtora1
    • CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO1
    • DELEGAÇÃO DE PODERES1
    • IRS – Competência do Tribunal Arbitral1
    • acordos euro-mediterrânicos1
    • PRÁTICA DO MESMO CRIME1
    • SUSPENSÃO DA INIBIÇÃO DE CONDUZIR1
    • eliminação de dupla tributação1
    • IMPORTUNAÇÃO SEXUAL GRAVE1
    • ato de inscrição na matriz1
    • PROVA POR RECONHECIMENTO1
    • FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE1
    • IRS – Qualificação dos rendimentos tributáveis1
    • JUNTA MÉDICA1
    • RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL1
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1