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Nada encontrado para “COMPROPRIEDADE DAS ÁGUAS”.

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  • Propriedade da água3

    Fonte

    • Jurisprudência17
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRC9
    • TRG5
    • CAAD-T4
    • TRE3
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 201622

    Descritor

    • ← todos
    • USUCAPIÃO3
    • POSSE2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • COMPROPRIEDADE2
    • DIREITO DE PROPRIEDADE2
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
    • IMÓVEL2
    • TÍTULO EXECUTIVO1
    • andares ou divisões suscetíveis de utilização independente1
    • PARTE DE EDIFÍCIO1
    • CTIVIDADE INDUSTRIAL1
    • CONTA SOLIDÁRIA1
    • INEPTIDÃO1
    • DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA1
    • DIVÓRCIO1
    • CÔNJUGES1
    • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE1
    • Imposto do Selo - Terrenos para construção, juros indemnizatórios1
    • CASO JULGADO FORMAL1
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO1
    • IS - verba 28 da TGIS1
    • MURO1
    • PEDIDOS1
    • PRÉDIO VIZINHO1
    • ACESSÃO INDUSTRIAL1