Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “BALDIOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Baldios91
  • Baldios2
  • Baldio1
  • Baldios estado1
  • terrenos baldios1
  • Baldios - usucapião1

    Fonte

    • Jurisprudência10
    • Legislação (DR)9
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • DR-I9
    • TRG7
    • CAAD-T2
    • TRC2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201621

    Descritor

    • ← todos
    • BALDIOS4
    • HONORÁRIOS2
    • USUCAPIÃO2
    • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • EXECUÇÃO1
    • ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DA ACTA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE COMPARTES QUE ELEGEU E MANDATOU PARA A ACÇÃO O AUTOR, CONSELHO DIRECTIVO; Nº 3 DO ARTIGO 1º DA LEI DOS BALDIOS PELA LEI Nº 72/20141
    • COMPETÊNCIA1
    • AUTARQUIA1
    • NULIDADE1
    • IRC – Amortizações1
    • ACÇÃO DE APRECIAÇÃO POSITIVA1
    • IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores1
    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL1
    • POSSE1
    • APENSAÇÃO DE PROCESSOS1
    • JUNTA DE FREGUESIA1
    • ACÇÃO DE APRECIAÇÃO NEGATIVA1
    • PATRIMÓNIO COLECTIVO1
    • CASO JULGADO1
    • Aerogeradores1
    • BALDIOS; COMPARTES; CONSELHO DIRECTIVO; PERSONALIDADE E CAPACIDADE JUDICIÁRIAS1
    • ALCANCE1
    • PENHORA1
    • INSOLVÊNCIA1