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Nada encontrado para “ARGUIDOS CERTOS E DETERMINADOS”.

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Talvez procure por

  • Arguidos certos e determinados1
  • Coisa certa e determinada1
  • coisa certa e determinada1
  • Determinação das penas dos coarguidos1
  • Titulares determinados1
  • Uso determinado8

    Fonte

    • Jurisprudência892
    • Arbitragem (CAAD)105
    • Legislação (DR)19
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRE459
    • TRC218
    • TRG212
    • CAAD-T103
    • DR-I19
    • PGR-CC5
    • UE3
    • TCAN2
    • CAAD-A2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 20161024

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
    • MEDIDA DA PENA20
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
    • NULIDADE18
    • INSOLVÊNCIA15
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • CONTRA-ORDENAÇÃO15
    • CASO JULGADO14
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO14
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
    • PRAZO13
    • REVOGAÇÃO12
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
    • NOTIFICAÇÃO11
    • PRESCRIÇÃO11
    • DOLO11
    • PRISÃO PREVENTIVA11
    • NULIDADE PROCESSUAL10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
    • INJUNÇÃO10
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL9
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA9