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Nada encontrado para “FACTOS ESSENCIAIS NUCLEARES”.

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    Fonte

    • Jurisprudência109
    • Arbitragem (CAAD)62
    • Legislação (DR)18
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T62
    • TRE53
    • TRC33
    • TRG23
    • DR-I18
    • PGR-CC4
    • AT-IV1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2016195

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação5
    • DIFAMAÇÃO4
    • INSOLVÊNCIA4
    • MEDIDA DA PENA4
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS4
    • terrenos para construção4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • IUC – Incidência subjetiva3
    • FACTOS INSTRUMENTAIS3
    • IS - Terrenos para construção3
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • LIVRANÇA3
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO3
    • PRESSUPOSTOS3
    • INJÚRIA3
    • LIVRANÇA EM BRANCO2
    • GRAVAÇÃO2
    • IS – Verba 28.º da TGIS - Propriedade Vertical2
    • DOLO2
    • dedutibilidade2
    • AMEAÇA2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2