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Nada encontrado para “PROGRAMAS INFORMÁTICO”.

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    Fonte

    • Legislação (DR)73
    • Jurisprudência40
    • Arbitragem (CAAD)33
    • Direito da UE6
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • DR-I73
    • CAAD-T32
    • TRG14
    • TRE14
    • TRC9
    • UE6
    • PGR-CC4
    • AT-IV3
    • TCAN3
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016159

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS6
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente5
    • IRC - Tributações autónomas4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • PRAZO3
    • RECURSO3
    • SIFIDE2
    • IVA2
    • PRESCRIÇÃO2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • Localização de operações2
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • IMPUGNAÇÃO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
    • REQUISITOS2
    • pagamentos especiais por conta2
    • USUCAPIÃO2
    • IS - Verba 28.1 da TGIS2
    • IRC – Tributação Autónoma – Pagamento Especial por Conta – Dedução à Colecta1
    • DOCUMENTO PARTICULAR1
    • PORNOGRAFIA DE MENORES1
    • IRC - Tributações Autónomas1
    • DEVER DE ZELO E APLICAÇÃO1