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Nada encontrado para “EXCESSIVA ONEROSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Excessiva onerosidade17
  • Excessiva onerosidade da reparação5
  • Onerosidade1
  • Velocidade excessiva20
  • Maior onerosidade2
  • Iva - onerosidade de operações1

    Fonte

    • Jurisprudência17
    • Pareceres (PGR)2
    • Legislação (DR)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG6
    • TRE5
    • TRC5
    • PGR-CC2
    • DR-I2
    • TCAN1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201622

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
    • PESQUISA E PROSPEÇÃO DE PETRÓLEO1
    • CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE A INDUSTRIA FARMACÊUTICA1
    • PER1
    • SERVIDÃO ADMINISTRATIVA1
    • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • CADUCIDADE1
    • CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • DELEGAÇÃO DE PODERES1
    • PRIVAÇÃO DE USO1
    • RECURSO1
    • INTERPRETAÇÃO1
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA1
    • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA1
    • DANOS MORAIS1
    • RESCISÃO1
    • ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO1
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
    • PRESUNÇÃO1
    • HOMOLOGAÇÃO1