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Nada encontrado para “ELEMENTOS OBJECTIVOS TÍPICOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência447
    • Arbitragem (CAAD)81
    • Legislação (DR)8
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE193
    • TRC126
    • TRG114
    • CAAD-T81
    • TCAS12
    • DR-I8
    • TCAN2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2016537

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • MEDIDA DA PENA17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • INSOLVÊNCIA11
    • DOLO10
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO9
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS9
    • NEXO DE CAUSALIDADE9
    • ABUSO DE DIREITO8
    • NULIDADE8
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • CRIME CONTINUADO7
    • RETRIBUIÇÃO7
    • REJEIÇÃO7
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)6
    • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO6
    • IRC - Tributações autónomas6
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO6
    • REQUISITOS5
    • PEDIDO CÍVEL5
    • CAUSA DE PEDIR5
    • IN DUBIO PRO REO5