Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FINALIDADE ACESSÓRIA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Finalidade acessória1
  • Actividade acessória2
  • Atividade acessória2
  • Finalidade15
  • Sua finalidade3
  • Finalidade compensatória1

    Fonte

    • Jurisprudência235
    • Arbitragem (CAAD)116
    • Legislação (DR)40
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE116
    • CAAD-T115
    • TRC66
    • TRG52
    • DR-I40
    • AT-IV6
    • PGR-CC2
    • TCAS1
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016400

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRA-ORDENAÇÃO10
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR10
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA8
    • pagamento especial por conta (PEC)7
    • INJUNÇÃO7
    • IRC - Tributações autónomas7
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • RETRIBUIÇÃO7
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
    • NULIDADE6
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS6
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES6
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO6
    • PROCESSO SUMÁRIO5
    • SUBSÍDIO DE NATAL5
    • dedutibilidade5
    • INSOLVÊNCIA5
    • JUROS DE MORA5
    • MEDIDA DA PENA5
    • PENA ACESSÓRIA5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • INCUMPRIMENTO4
    • CASO JULGADO4