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Nada encontrado para “PROPRIEDADE PLURAL”.

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  • Propriedade plural2
  • Propriedade67
  • Propriedade cultural3
  • propriedade total5
  • Propriedade total3
  • Propriedade total2

    Fonte

    • Jurisprudência58
    • Arbitragem (CAAD)42
    • Legislação (DR)8
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T42
    • TRG22
    • TRC19
    • TRE17
    • DR-I8
    • PGR-CC2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2016111

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS5
    • IS – Verba 28 da TGIS5
    • Propriedade vertical4
    • MEDIDA DA PENA3
    • CONDOMÍNIO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • IS – Verba 28.º da TGIS2
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
    • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO2
    • CRIME CONTINUADO2
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • COLISÃO DE DIREITOS2
    • fusão inversa2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • incidência do imposto2
    • CASO JULGADO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • PEDIDO CÍVEL2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical2
    • IUC – Incidência subjetiva2
    • 20.º do Decreto-Lei n.º 423/83, de 5 de dezembro2
    • VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO2