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  • Profissional2
  • Inscrição ordem profissional1
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    Fonte

    • Jurisprudência442
    • Legislação (DR)111
    • Arbitragem (CAAD)58
    • Direito da UE7
    • Pareceres (PGR)7

    Tribunal

    • TRE186
    • TRC129
    • TRG125
    • DR-I111
    • CAAD-T55
    • PGR-CC7
    • UE7
    • CAAD-A3
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2016625

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • ACIDENTE DE TRABALHO16
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
    • MEDIDA DA PENA9
    • NULIDADE9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • ÓNUS DA PROVA8
    • DANO BIOLÓGICO8
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • INSOLVÊNCIA8
    • EQUIDADE7
    • NEXO DE CAUSALIDADE7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • EMPREITADA6
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • CRIME CONTINUADO6
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
    • CASO JULGADO6
    • REVOGAÇÃO5
    • CONSUMIDOR5
    • ALIMENTOS5