Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IDADE DO ARGUIDO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Idade do arguido4
  • Identidade do arguido2
  • Legitimidade do arguido1
  • Personalidade do arguido5
  • Inimputabilidade do arguido2
  • Arguido158

    Fonte

    • Jurisprudência320
    • Legislação (DR)9
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRE177
    • TRC91
    • TRG52
    • DR-I9
    • CAAD-T4
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 2016335

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • MEDIDA DA PENA17
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL8
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ7
    • PRISÃO PREVENTIVA7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • DEPOIMENTO INDIRECTO6
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • HOMICÍDIO TENTADO5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS4