Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ULTRAPASSAGEM”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Ultrapassagem8
  • Manobra de ultrapassagem4
  • Ultrapassagem do limite máximo diário1
  • Ultrapassagem dos três meses do artº 213º do cpp1

    Fonte

    • Jurisprudência48
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)2
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE20
    • TRC14
    • TRG13
    • DR-I6
    • PGR-CC2
    • CAAD-T1
    • UE1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201658

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • CADUCIDADE4
    • PRAZO3
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL3
    • PER3
    • NULIDADE2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • PRAZO DAS NEGOCIAÇÕES2
    • CONDUÇÃO PERIGOSA2
    • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • MEDIDA DA PENA2
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • EMPREITADA2
    • PRESUNÇÃO DE CULPA2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
    • DIREITO DE REGRESSO2
    • PRESCRIÇÃO2
    • LUCRO CESSANTE1
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO1
    • NEGOCIAÇÃO DIRETA1
    • CONCURSO DE CRIMES1
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1