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Nada encontrado para “ONEROSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Onerosidade1
  • Maior onerosidade2
  • Excessiva onerosidade17
  • Iva - onerosidade de operações1
  • Morosidade1
  • Empreitada. maior onerosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência27
    • Legislação (DR)5
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Pareceres (PGR)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG10
    • TRC8
    • TRE7
    • DR-I5
    • CAAD-T4
    • PGR-CC2
    • TCAS1
    • TCAN1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201639

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • DANO BIOLÓGICO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL2
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
    • PAGAMENTO1
    • PREJUÍZO1
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM1
    • PRESCRIÇÃO1
    • DESNECESSIDADE1
    • DANOS PATRIMONIAIS1
    • PER1
    • SERVIDÃO ADMINISTRATIVA1
    • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • CADUCIDADE1
    • CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO1
    • DELEGAÇÃO DE PODERES1
    • RECURSO1
    • PESQUISA E PROSPEÇÃO DE PETRÓLEO1
    • PERSONALIDADE JURÍDICA1
    • DANOS MORAIS1
    • ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO1