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Nada encontrado para “PROPRIEDADE DAS PEDRAS”.

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  • Propriedade das pedras1
  • Propriedade67
  • Prova da propriedade3
  • Propriedade das farmacias1
  • Propriedade da água3
  • Propriedade de águas1

    Fonte

    • Jurisprudência179
    • Legislação (DR)44
    • Arbitragem (CAAD)39
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG90
    • DR-I44
    • TRC44
    • TRE43
    • CAAD-T39
    • PGR-CC3
    • TC-CONF1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2016265

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • INSOLVÊNCIA9
    • EXPROPRIAÇÃO8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • EMPREITADA6
    • USUCAPIÃO5
    • CASO JULGADO5
    • LEGITIMIDADE5
    • POSSE5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • DOAÇÃO4
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • IS - Verba 28.1 da TGIS4
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO4
    • REJEIÇÃO4
    • PRESUNÇÃO4
    • CONTRATO-PROMESSA4
    • RESOLUÇÃO4
    • PRESSUPOSTOS4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • IUC – Incidência subjetiva4
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL4