Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRAZOS EM ANOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Prazos em anos1
  • Em prazo1
  • Prazos em dias1
  • Prazos94
  • Prazos em curso2
  • Prazos em meses1

    Fonte

    • Jurisprudência893
    • Arbitragem (CAAD)440
    • Legislação (DR)193
    • Direito da UE18
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Pareceres (PGR)9
    • Provedor de Justiça3

    Tribunal

    • CAAD-T429
    • TRE351
    • TRG267
    • TRC229
    • DR-I193
    • TCAN26
    • TCAS20
    • UE18
    • CAAD-A11
    • AT-IV10
    • PGR-CC9
    • PJ3

    Ano

    • ← todos
    • 20161566

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA43
    • PRESCRIÇÃO37
    • INDEMNIZAÇÃO30
    • PRAZO25
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
    • retroatividade da lei fiscal20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
    • CADUCIDADE18
    • ÓNUS DA PROVA18
    • IUC – Incidência subjetiva17
    • ABUSO DE DIREITO17
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
    • PER15
    • NULIDADE15
    • inconstitucionalidade do art15
    • LEGITIMIDADE15
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • EXECUÇÃO13
    • JUROS DE MORA13
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
    • CASO JULGADO13
    • competência do Tribunal Arbitral13