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    Fonte

    • Jurisprudência366
    • Arbitragem (CAAD)84
    • Legislação (DR)3
    • Pareceres (PGR)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE144
    • TRG113
    • TRC100
    • CAAD-T84
    • TCAN8
    • DR-I3
    • TCAS1
    • PGR-CC1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2016455

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • MEDIDA DA PENA13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • INSOLVÊNCIA8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • IUC – Incidência subjetiva7
    • CASO JULGADO6
    • NULIDADE6
    • presunções legais6
    • IUC - Incidência Subjetiva6
    • IN DUBIO PRO REO6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • MATÉRIA DE FACTO5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • DEPOIMENTO INDIRECTO5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • CRIME CONTINUADO4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • PRESSUPOSTOS4
    • DOLO4