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Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

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Talvez procure por

  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

    • Jurisprudência422
    • Arbitragem (CAAD)59
    • Legislação (DR)28
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG157
    • TRE149
    • TRC93
    • CAAD-T55
    • DR-I28
    • TCAN20
    • PGR-CC8
    • UE4
    • CAAD-A4
    • TCAS3
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2016522

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • ÓNUS DA PROVA13
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
    • INSOLVÊNCIA10
    • NULIDADE10
    • EXECUÇÃO9
    • PRAZO9
    • PRESCRIÇÃO8
    • MEDIDA DA PENA8
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • CASO JULGADO8
    • ABUSO DE DIREITO7
    • PROVA7
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • EMPREITADA6
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • RESOLUÇÃO6
    • TÍTULO EXECUTIVO5
    • NOTIFICAÇÃO5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • EQUIDADE5
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO5
    • NEXO DE CAUSALIDADE5