Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE EDIFICATIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade edificativa2
  • Capacidade formativa1
  • Capacidade13
  • Capacidade construtiva1
  • Incapacidade ativa1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)74
    • Legislação (DR)25
    • Jurisprudência23

    Tribunal

    • CAAD-T74
    • DR-I25
    • TRG9
    • TRC7
    • TRE6
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2016122

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS14
    • terreno para construção10
    • terrenos para construção7
    • EXPROPRIAÇÃO6
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente5
    • Terrenos para construção5
    • Terreno para construção5
    • IS – Verba 28 da TGIS5
    • IS - Verba 28.1 TGIS4
    • IS – verba 28.1 da TGIS4
    • IS - Verba 28.1 da TGIS4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS3
    • EMPREITADA3
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO2
    • DIREITO DE PROPRIEDADE2
    • competência do Tribunal Arbitral2
    • juros indemnizatórios2
    • IS – Terrenos para construção2
    • caducidade do direito de ação2
    • BENFEITORIAS2
    • IS – Terreno para construção2
    • verba 28.1 da TGIS2
    • RESOLUÇÃO2
    • IRC - Reintegrações1