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  • Professor adjunto3
  • Professor-adjunto1
  • Professores adjuntos1
  • Docente - professor-adjunto1
  • Concurso professor adjunto1
  • Nomeação professor adjunto1

    Fonte

    • Jurisprudência155
    • Arbitragem (CAAD)21
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE73
    • TRG41
    • TRC39
    • CAAD-T15
    • DR-I12
    • CAAD-A6
    • PGR-CC4
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2016192

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • NULIDADE5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • IRREGULARIDADE4
    • competência do tribunal arbitral4
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR4
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
    • CONTRATO DE TRABALHO3
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • CONSUMAÇÃO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • INCUMPRIMENTO3
    • EXPROPRIAÇÃO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • PRESSUPOSTOS3
    • CRIME CONTINUADO3
    • RESOLUÇÃO3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • CRIME DE AMEAÇAS3
    • ALIMENTOS2
    • SEQUESTRO2
    • RECURSO DO ASSISTENTE2
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO2