Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CREDITO FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Credito fiscal1
  • Crédito fiscal33
  • Credito4
  • Crime fiscal17
  • Custo fiscal5
  • Fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)324
    • Jurisprudência147
    • Legislação (DR)46
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • CAAD-T321
    • DR-I46
    • TRE42
    • TRC40
    • TRG40
    • TCAS19
    • AT-IV9
    • TCAN6
    • UE3
    • CAAD-A3
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 2016532

    Descritor

    • ← todos
    • IRC - Tributações autónomas11
    • juros indemnizatórios11
    • dedutibilidade10
    • INSOLVÊNCIA10
    • retroatividade da lei fiscal10
    • IUC – Incidência subjetiva10
    • PER10
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
    • HOMOLOGAÇÃO7
    • competência do Tribunal Arbitral7
    • pagamento especial por conta (PEC)7
    • IS - Verba 28.1 da TGIS6
    • inconstitucionalidade do art6
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO6
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
    • SGPS6
    • IS – Verba 28.1 da TGIS6
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente5
    • IRC – Tributações autónomas5
    • EXECUÇÃO5
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro5
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
    • artigo 90.º do CIRC4
    • JUROS COMPENSATÓRIOS. NOÇÃO. ARTº.35, DA L.G.TRIBUTÁRIA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4