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Nada encontrado para “PROFESSOR PRIMÁRIO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência27
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Legislação (DR)8
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE12
    • TRG10
    • CAAD-T9
    • DR-I8
    • TRC4
    • PGR-CC2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201646

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • IRC - Tributações autónomas2
    • pagamento especial por conta (PEC)2
    • artigo 90.º do CIRC2
    • dedutibilidade2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO2
    • VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS1
    • LEITURA EFECTUADA PELO JUIZ ADJUNTO1
    • SERVIDÃO ADMINISTRATIVA1
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
    • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA CONSUMADA1
    • CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO1
    • DELEGAÇÃO DE PODERES1
    • PESQUISA E PROSPEÇÃO DE PETRÓLEO1
    • CESE - Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético1
    • REGIME DE SEMIDETENÇÃO1
    • CONSTITUTO POSSESSÓRIO1
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE1
    • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA1
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO1
    • INVERSÃO DE TÍTULO1
    • MODALIDADE DE DOLO1
    • MEDIDA DA PENA1