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Nada encontrado para “ELEMENTOS SUBJECTIVOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência529
    • Arbitragem (CAAD)167
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE230
    • CAAD-T165
    • TRC149
    • TRG131
    • TCAS15
    • DR-I12
    • TCAN4
    • CAAD-A2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2016709

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • INSOLVÊNCIA18
    • MEDIDA DA PENA16
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • IUC – Incidência subjetiva12
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • CONTRA-ORDENAÇÃO10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • DOLO10
    • IS – Verba 28.1 da TGIS10
    • CASO JULGADO9
    • REJEIÇÃO9
    • PRESSUPOSTOS9
    • NULIDADE8
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • EXECUÇÃO8
    • NEGLIGÊNCIA7
    • CRIME CONTINUADO7
    • TÍTULO EXECUTIVO7
    • DIFAMAÇÃO6
    • CONTRATO DE SEGURO6