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Nada encontrado para “PESSOAL DOCENTE UNIVERSITARIO”.

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Talvez procure por

  • Pessoal docente universitario1
  • Pessoal docente universitário2
  • Carreira do pessoal docente universitário1
  • Docente universitário5
  • Pessoal docente19
  • Estatuto remuneratório do pessoal docente universitário1

    Fonte

    • Legislação (DR)6
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I6
    • CAAD-A2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 20169

    Descritor

    • ← todos
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE1
    • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado1
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE1
    • INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS1
    • Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP)1
    • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA1
    • ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS OU CARGOS PÚBLICOS1
    • VEREADOR1
    • DIRIGENTE1
    • ELEITO LOCAL1
    • aplicação das leis no tempo1
    • DISPONIBILIDADE PERMANENTE1
    • TITULAR DE CARGO POLÍTICO1
    • ACTIVIDADE PROFISSIONAL1
    • CARREIRA MÉDICA1
    • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL1
    • RESTRIÇÃO DE DIREITOS1
    • TRABALHADORES EM FUNÇÕES PÚBLICAS1