Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCAPACIDADE DE 60%”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Grau de incapacidade4
  • Incapacidade de gozo1
  • Incapacidade de facto3

    Fonte

    • Jurisprudência104
    • Legislação (DR)37
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Direito da UE4
    • Provedor de Justiça3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE46
    • TRG37
    • DR-I37
    • TRC21
    • CAAD-T9
    • UE4
    • PJ3
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2016159

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • DANO BIOLÓGICO5
    • DANO NÃO PATRIMONIAL4
    • ALIMENTOS4
    • DANOS FUTUROS4
    • PRESCRIÇÃO3
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • CASO JULGADO3
    • JUNTA MÉDICA2
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • DIVÓRCIO2
    • 52
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
    • PRESSUPOSTOS2
    • REGISTO CRIMINAL2
    • PRESTAÇÃO EM ESPÉCIE2
    • TITULAR DE CARGO POLÍTICO2
    • DANOS MORAIS2