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Nada encontrado para “IMPOSTOS”.

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  • Impostos30
  • Imposto47
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  • Impostos abolidos1
  • Impostos especiais1
  • Imposto selo8

    Fonte

    • Jurisprudência1172
    • Arbitragem (CAAD)754
    • Legislação (DR)132
    • Fiscal — vinculativas (AT)104
    • Direito da UE15
    • Pareceres (PGR)11
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T752
    • TRE434
    • TRG303
    • TRC262
    • DR-I132
    • AT-IV104
    • TCAN99
    • TCAS72
    • UE15
    • PGR-CC11
    • CCA2
    • CAAD-A2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 20162189

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas42
    • INSOLVÊNCIA35
    • IS – Verba 28.1 da TGIS33
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
    • INDEMNIZAÇÃO28
    • NULIDADE25
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA22
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
    • PER21
    • IUC – Incidência subjetiva21
    • IS - Verba 28.1 da TGIS21
    • MEDIDA DA PENA20
    • ABUSO DE DIREITO20
    • retroatividade da lei fiscal20
    • ÓNUS DA PROVA20
    • propriedade vertical19
    • competência do Tribunal Arbitral18
    • IVA18
    • IS – Verba 28 da TGIS17
    • juros indemnizatórios17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • IRC - Tributações autónomas16
    • PRESCRIÇÃO15
    • inconstitucionalidade do art15