Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EMPRESA MUNICIPAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Empresa municipal18
  • Empresa municipal2
  • Empresa municipal1
  • Empresa pública municipal2
  • Natação/empresa municipal1
  • Empresas municipais3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)140
    • Jurisprudência77
    • Legislação (DR)68
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • CAAD-T140
    • DR-I68
    • TRE34
    • TRG25
    • TRC13
    • AT-IV9
    • TCAN5
    • PGR-CC5

    Ano

    • ← todos
    • 2016299

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS10
    • IUC – Incidência subjetiva7
    • CONTRATO-PROMESSA5
    • INSOLVÊNCIA5
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente5
    • terrenos para construção5
    • IRC - Tributações autónomas5
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • competência do tribunal arbitral4
    • competência do Tribunal Arbitral4
    • CASO JULGADO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • terreno para construção4
    • RESCISÃO3
    • COMPETÊNCIA MATERIAL3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • verba 28.1 da TGIS3
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS3
    • RECUSA DE CUMPRIMENTO2
    • Trespasse2
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES2
    • IMT – Utilidade turística2
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
    • inconstitucionalidade2