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Nada encontrado para “DEVER DE ASSIDUIDADE”.

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Talvez procure por

  • Dever de assiduidade8
  • Assiduidade2
  • Falta de assiduidade2
  • Prémio de assiduidade7
  • Dever de subordinação e assiduidade1
  • Medalha de assiduidade1

    Fonte

    • Jurisprudência59
    • Legislação (DR)17
    • Pareceres (PGR)1
    • Provedor de Justiça1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE29
    • TRG22
    • DR-I17
    • TRC8
    • PJ1
    • PGR-CC1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201679

    Descritor

    • ← todos
    • RETRIBUIÇÃO5
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • NULIDADE2
    • FALTAS INJUSTIFICADAS2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • DESPEDIMENTO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
    • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • ARREPENDIMENTO2
    • JUSTA CAUSA2
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL2
    • EQUIDADE2
    • DANO BIOLÓGICO2
    • JUROS1
    • SUBROGAÇÃO1
    • COMPROPRIEDADE1
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL1
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1