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Nada encontrado para “CARGA FISCAL”.

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Talvez procure por

  • Carga fiscal1
  • Fiscal1
  • Repartição da carga fiscal2
  • Crime fiscal17
  • Custo fiscal5
  • Lei fiscal2

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)529
    • Jurisprudência115
    • Legislação (DR)57
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • CAAD-T528
    • DR-I57
    • TRE43
    • TRG34
    • TRC31
    • TCAN5
    • AT-IV4
    • PGR-CC4
    • UE2
    • TCAS2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016711

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS23
    • retroatividade da lei fiscal16
    • IS - Verba 28.1 da TGIS14
    • competência do Tribunal Arbitral14
    • IRC - Tributações autónomas14
    • IUC – Incidência subjetiva13
    • inconstitucionalidade do art12
    • propriedade vertical11
    • dedutibilidade11
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS10
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro10
    • juros indemnizatórios9
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário9
    • Terrenos para construção9
    • IS – Verba 28 da TGIS8
    • presunções legais8
    • terrenos para construção8
    • Propriedade vertical8
    • competência do tribunal arbitral7
    • IUC - Incidência Subjetiva7
    • pagamento especial por conta (PEC)6
    • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)6
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente6
    • IS - Verba 28.1 TGIS6
    • IRC – Tributações autónomas6