Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “REQUISITOS ADMINISTRATIVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Requisitos administrativos1
  • Registos administrativos1
  • Administrativos1
  • Actos administrativos3
  • Requisitos legais de âmbito administrativo1
  • Requisitos de validade do acto administrativo1

    Fonte

    • Jurisprudência473
    • Arbitragem (CAAD)413
    • Legislação (DR)149
    • Direito da UE24
    • Pareceres (PGR)13
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Provedor de Justiça4

    Tribunal

    • CAAD-T401
    • TRE154
    • DR-I149
    • TRG135
    • TRC100
    • TCAN56
    • TCAS28
    • UE24
    • PGR-CC13
    • CAAD-A12
    • AT-IV7
    • PJ4

    Ano

    • ← todos
    • 20161083

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA57
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
    • retroatividade da lei fiscal20
    • inconstitucionalidade do art15
    • PER15
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
    • juros indemnizatórios12
    • CONTRA-ORDENAÇÃO12
    • IS – Verba 28.1 da TGIS12
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • competência do tribunal arbitral11
    • ÓNUS DA PROVA10
    • USUCAPIÃO9
    • IRC - Tributações autónomas9
    • CONTRATO-PROMESSA9
    • dedutibilidade9
    • competência do Tribunal Arbitral9
    • IUC – Incidência subjetiva8
    • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)8
    • PRAZO8
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS8
    • propriedade vertical7