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Relator: JORGE FRANÇA
casos em que a conduta negligente do arguido atinge uma pluralidade de bens de natureza eminentemente pessoal (no caso, a vida de uma pessoa e a integridade física de outra ... condução, enquanto medida de segurança, exigirá, em primeira linha, a apreciação da personalidade do arguido, que se deverá revelar propensa à prática de factos da espécie dos previstos
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
modo a permitir conhecer a realidade concreta dos crimes anteriormente cometidos e a personalidade do arguido, o que passa, designadamente, pelo esclarecimento do seu percurso de vida. IV - A inclusão
Relator: VASQUES OSÓRIO
caso em que aquele é precisamente condenado como reincidente. IV - A revelada personalidade do arguido e o deficit de socialização que a acompanha frustraria a «prevenção da reincidência» que constitui ... sempre da sua potencialidade de realização dos fins das penas. VI - As características da personalidade do recorrente, conjugadas com a sua anterior condenação em prisão efectiva e com a verificação
Relator: VASQUES OSÓRIO
realização das finalidades da punição, cumpre dizer que não só a personalidade mal formada do arguido e os seus antecedentes criminais afastam esta forma de cumprimento da pena, como tão ... realizar, de forma adequada e suficiente, as finalidades da punição. V - A personalidade do arguido e a sua completa indiferença face ao sistema de justiça, de que são reflexo
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
caso concreto. II. No primeiro caso, o tribunal não aborda, sequer, a possibilidade do arguido poder beneficiar daquele diploma especial (nenhuma referência lhe faz), cometendo, por isso, a nulidade ... pronúncia a viciar a sentença de nulidade. III. A expressão «evolução da personalidade do arguido» configura matéria conclusiva e genérica a extrair de outras premissas fácticas. Se o recorrente não
Relator: ANA BARATA DE BRITO
tribunal procede a uma reavaliação dos factos em conjunto com a personalidade do arguido, o que exige uma fundamentação especial da pena única, na sentença. 2. A ausência de fundamentação
Relator: VASQUES OSÓRIO
sociedade (cfr. art. 40.º, n.º 1, do CP). II - Quando o arguido revela uma personalidade avessa ao direito, com manifesta propensão para a prática do crime de condução
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
utilidade que esse meio privilegiado de conhecimento da personalidade, das condições pessoais e da conduta anterior e posterior do arguido assume no caso concreto para a escolha e fixação ... compreender satisfatoriamente o percurso pessoal, familiar e social do arguido. IV) Assim, pela consequência da escassez de elementos referentes à personalidade e ao enquadramento social, a decisão recorrida enferma
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
elaboração do relatório social. II -Se o arguido entendia que existiam outros factores da sua vida - relativos à sua personalidade e vivência pessoal e familiar (enquadramento e apoio familiar
Relator: MARTINHO CARDOSO
tendo o tribunal diligenciado pelo apuramento dos factos relativos à personalidade e às condições pessoais e económicas do arguido, ocorre insuficiência da matéria de facto para uma cabal e fundamentada
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
semana, o arguido fazia uma encomenda a terceiro de duas ou três placas de haxixe, com cerca de 100 gramas cada; - no já aludido quadro temporal, o arguido forneceu várias ... criminoso do arguido são, inexoravelmente, reveladores de que a sucumbência revelada pela prática do novo ilícito penal é consequência de uma qualidade desvaliosa que entronca na personalidade do agente
Relator: LUÍS RAMOS
quanto ao futuro comportamento do arguido, ou seja, na formulação de um juízo de que ele não praticará novos crimes. II - Na ponderação da personalidade do agente, as condições
Relator: INÁCIO MONTEIRO
livre apreciação da prova e as regras da experiência comum. V – O depoimento de arguido prestado em inquérito perante magistrado do Ministério Público, na presença do defensor, que não preste ... sobretudo a situação concreta e distinta de cada arguido, ponderando a culpa, gravidade da conduta, sentimentos manifestados e personalidade e condição social e económica
Relator: VASQUES OSÓRIO
decisão proferida sobre a matéria de facto [é patente não ter sequer o arguido ensaiado o cumprimento do ónus de especificação previsto no art. 412º, nº 3 do C. Processo ... plenamente suportadas pela culpa do arguido. III - O elemento aglutinador dos vários crimes em concurso que vai determinar a pena única é a personalidade do agente. IV - Por isso, impõe
Relator: VASQUES OSÓRIO
Sendo intenso o dolo com que actuou o arguido e serem elevadas as exigências de prevenção geral; - Não tendo o arguido antecedentes criminais, certo é que mal entrou na idade ... escolar, preferindo acompanhar com jovens conotados com a prática de comportamentos desviantes. - Resultando uma personalidade problemática, que a confissão produzida muito pouco logra abonar. IV - Ponderada a ilicitude global
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
oscilando para mais ou para menos consoante as específicas circunstâncias do caso e a personalidade do agente. Trata-se de um critério orientador, não vinculativo, moldável às especificidades do caso ... concreto, mas que serve como auxiliar e merece ser ponderado. II - Apesar de o arguido possuir várias condenações anteriores, pela prática de crimes da mesma natureza (condução sem habilitação legal
Relator: ISABEL CERQUEIRA
quando possível), revela uma personalidade alheia aos valores jurídicos, que só pode ser atribuída a deficiência da consciência ética. III) No caso vertente, o arguido mesmo admitindo-se que não
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
figura do crime continuado deve ser afastada se o comportamento do arguido é revelador de uma persistência de actos ilícitos do tipo indicado, designadamente por instalação, por duas vezes ... manifesta pluralidade de resoluções por si procuradas e conotadas com factores endógenos de personalidade e vivência, sem visível influência de outros aspectos
Relator: ORLANDO GONÇALVES
Relação não se vê impedido de proceder à correcta avaliação das declarações do arguido e da assistente, e se o recorrente tiver impugnado a matéria de facto de acordo ... personalidade tanto a covardia como a corrupção. VII - Perante o desvalor da acção e do resultado e todo o quadro de circunstâncias referido, considerando que o arguido agiu com culpa
Relator: Frederico Macedo Branco
autor revela uma personalidade inadequada ao exercício dessas funções. Tem-se entendido que não se deve manter a relação funcional sempre que os factos cometidos pelo arguido, avaliados e considerados