CAAD-T
236/2014-T
Dedutibilidade de gastos; ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments
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Dedutibilidade de gastos; ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- O contrato de locação financeira, previsto no art.1º do DL
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. A apresentação de “conclusões”, consistentes na reprodução integral, e ipsis verbis
Relator: ISABEL ROCHA
A privação do uso de um veículo automóvel, traduzindo a perda dessa
IRS – Retenção na Fonte; Erro de facto; Erro na quantificação
IUC – Incidência subjectiva.
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Perante o estatuído nos artºs 17º-F, 216º do CIRE, a
Relator: RUI MACHADO E MOURA
A validade do contrato promessa de partilha dos bens comuns do casal
Relator: FRANCISCO CUNHA XAVIER
I. A verificação da circunstância impeditiva do pedido de exoneração do passivo
IUC – Incidência subjetiva; Locação financeira; Presunção ilidível
IUC – Incidência subjetiva; locação financeira
IUC - Caducidade do direito de acção arbitral
IUC – Liquidação do imposto único de circulação.
IUC – Incidência sujetiva; Locação financeira; Presunções legais
IUC - Incidência subjetiva; locação financeira; presunções legais
IVA – falta de fundamentação; direito à dedução
IUC – Ampliação do pedido; caducidade do direito de ação arbitral
IUC – Incidência subjetiva
IVA - Caducidade do direito à liquidação; restituição de imposto indevidamente pago; pedido
IUC – Incidência subjectiva; Locação financeira