11 resultados

1. CAAD-T2015-12-29

   148/2015-T

   IVA - Transmissão intracomunitária de bens; prova; indemnização por garantia indevida

   • IVA - Transmissão intracomunitária de bens
   • prova
   • indemnização por garantia indevida
2. CAAD-T2015-11-04

   838/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva; locação financeira

   • IUC – Incidência subjetiva
   • locação financeira
3. CAAD-T2015-11-02

   149/2015-T

   IVA – Transmissão Intracomunitária de bens, prova.

   • IVA – Transmissão Intracomunitária de bens, prova
4. DR-I2015-11-01

   Diário da República n.º 224

   I SÉRIE Segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Número 224 ÍNDICE

5. CAAD-T2015-10-29

   228/2015-T

   IVA - transações intracomunitárias de bens, isenção prevista no artigo 14º, alínea a

   • IVA - transações intracomunitárias de bens, isenção prevista no artigo 14º, alínea a) do RITI
6. CAAD-T2015-10-26

   85/2015-T

   IVA - Transmissão intracomunitária de bens; Prova

   • IVA - Transmissão intracomunitária de bens
   • Prova
7. DR-I2015-10-01

   Decreto-Lei n.º 220/2015

   Decreto-Lei n.º 220/2015 NIF MORADA NIF ESTRANGEIRO/OUTRO DOC.IDENT. PAÍS DADOS

8. DR-I2015-08-01

   Lei n.º 98/2015

   Lei n.º 98/2015 mentos, referida no número anterior, devem poder realizar

9. CAAD-T2015-07-07

   795/2014-T

   IRC – Tributação autónoma, despesas não documentadas.

   • IRC – Tributação autónoma, despesas não documentadas
10. TRG2015-05-11

    173/10.4IDBRG.G1

    Relator: ANA TEIXEIRA

    I) Conforme o decidido pelo STJ no Ac. de fixação de jurisprudência

    • FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
    • FRAUDE FISCAL
    • SUSPENSÃO
    • CONDIÇÃO
    • OMISSÃO DE ASSISTÊNCIA
    • NULIDADE DE SENTENÇA
11. CAAD-T2015-05-04

    236/2014-T

    IRC – Dedutibilidade de gastos; ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments

    • IRC – Dedutibilidade de gastos
    • ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments