18 resultados

1. TRC2015-06-16citado por 11

   12/11.9GTLRA.C1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   I - A falta de narração, no despacho de não pronúncia, dos factos

   • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
   • FALTA DE NARRAÇÃO DE FACTOS INDICIADOS E NÃO INDICIADOS
   • NULIDADE DEPENDENTE DE ARGUIÇÃO
2. TRC2015-02-25citado por 5

   369/13.7GAMGL.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - Se é certo que a acusação deve ser, em princípio, precisa

   • ACUSAÇÃO
   • DATA DA INFRACÇÃO
   • FALTA
   • FACTOS CONCRETOS
   • DIREITO DE DEFESA DO ARGUIDO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
3. TRE2015-09-22citado por 3

   671/14.0PBFAR.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   I - A impugnação da decisão em matéria de facto visa corrigir erros

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • REQUISITOS
   • INDEMNIZAÇÃO
4. TRC2015-06-03citado por 2

   248/09.2JALRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - Visando a fundamentação evidenciar as razões da bondade da decisão e

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • MATÉRIA DE FACTO
   • IN DUBIO PRO REO
   • PENA ACESSÓRIA
   • PENA UNITÁRIA
5. TRC2015-12-16citado por 1

   3039/12.0TBVIS.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- O alongamento do prazo de prescrição, previsto no art. 498.°, n

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PRESCRIÇÃO
   • SENTENÇA PENAL
   • CASO JULGADO
   • CONFISSÃO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
6. TRE2015-07-09citado por 1

   1989/12.2TBABF.E1

   Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO

   Os danos não patrimoniais não podem ser equacionados com a realidade sócio

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
7. DR-I2015-11-01

   Diário da República n.º 217

   I SÉRIE Quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Número 217 ÍNDICE

8. TRC2015-10-14

   236/13.4GATBU.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   Perante acidente de viação em que o lesado se transportava em veículo

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA (EXCLUSIVA) DA VÍTIMA
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • CICLOMOTOR
   • CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO
9. DR-I2015-09-01

   Diário da República n.º 178

   I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE

10. DR-I2015-09-01

    Diário da República n.º 176

    I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE

11. UE2015-07-01

    Diretiva (UE) 2015/996

    que estabelece métodos comuns de avaliação do ruído de acordo com a

12. CAAD-T2015-05-04

    236/2014-T

    IRC – Dedutibilidade de gastos; ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments

    • IRC – Dedutibilidade de gastos
    • ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments
13. DR-I2015-05-01

    Lei Orgânica n.º 6/2015

    Lei Orgânica n.º 6/2015 Artigo 3.º de 18 de maio

14. DR-I2015-04-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 34/2015

    Resolução da Assembleia da República n.º 34/2015 Secretaria-Geral Recomenda ao

15. TRC2015-03-11

    70/13.1GATBU.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - Incidindo o recurso sobre a matéria de facto cabe exclusivamente ao

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • IN DUBIO PRO REO
    • ESCOLHA DA PENA
16. DR-I2015-03-01

    Diário da República n.º 50

    I SÉRIE Quinta-feira, 12 de março de 2015 Número 50 ÍNDICE

17. DR-I2015-02-01

    Diário da República n.º 37

    I SÉRIE Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Número 37 ÍNDICE

18. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE