14 resultados nos descritores e sumários · 107 no texto integral

1. CAAD-T2015-03-03

   393/2014-T

   custos Dedutíveis; essencialidade

   • IRC - custos Dedutíveis
   • essencialidade
2. CAAD-T2015-02-23

   438/2014-T

   Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC); Dação em pagamento

   • IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC)
   • Dação em pagamento
3. TCAS2015-03-19só sumário

   03546/09

   Relator: ANA PINHOL

   produtora. II. - Um custo, para ser relevante fiscalmente, tem de ser afecto à exploração, no sentido de que deve existir uma relação causal entre tal custo e os proveitos ... contabilizados não são verdadeiros, já no que respeita à qualificação das verbas contabilizadas como custos dedutíveis, cabe ao contribuinte o ónus da prova da sua indispensabilidade para a obtenção

   • IRC
4. CAAD-T2015-04-30

   735/2014-T

   Tributações autónomas relativas a encargos dedutíveis relativos a ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do trabalhador

   • IRC – Tributações autónomas relativas a encargos dedutíveis relativos a ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do trabalhador
5. TCAS2015-05-07citado por 4só sumário

   08534/15

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção ... custos à luz de critérios incidentes sobre a oportunidade e mérito da despesa. Um custo é indispensável quando se relacione com a actividade da empresa, sendo que os custos estranhos

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
   • NÃO POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS INCIDENTES SOBRE A OPORTUNIDADE E MÉRITO DA DESPESA
   • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO. CONCEITO
   • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA DAS DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
6. TCAS2015-05-07só sumário

   07287/14

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção ... congruência e racionalidade económica; b-Um custo indispensável não tem de ser um custo que directamente implique a obtenção de proveitos. Há vários custos que só mediatamente cumprem essa função

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
   • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C
   • CONTRATOS DE ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO (ALD)
   • ENQUADRAMENTO NO ARTº.23, DO C.I.R.C
7. TCAS2015-02-19só sumário

   08137/14

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção ... congruência e racionalidade económica; b-Um custo indispensável não tem de ser um custo que directamente implique a obtenção de proveitos. Há vários custos que só mediatamente cumprem essa função

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
   • PROVISÕES. NOÇÃO E REQUISITOS DO RELEVO CONTABILÍSTICO ENQUANTO CUSTOS
   • JUROS DE MORA. NOÇÃO
   • CRÉDITOS RESULTANTES DA ACTIVIDADE NORMAL DA SOCIEDADE
8. TCAS2015-11-05citado por 2só sumário

   07022/13

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção ... aceites para tal efeito. Os custos ou perdas da empresa constituem, portanto, os elementos negativos da conta de resultados, os quais são dedutíveis do ponto de vista fiscal quando, estando

   • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C
   • PAGAMENTO A ENTIDADES NÃO RESIDENTES E SUJEITAS A UM REGIME FISCAL PRIVILEGIADO
   • ARTº.59, DO C.I.R.C
   • ÓNUS DA PROVA
9. TCAS2015-01-22citado por 4só sumário

   05327/12

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   especificando-se no artº.23 quais os custos que, como tal, devem ser considerados pela lei. 2. Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do aludido artº ... custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
   • NÃO POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS INCIDENTES SOBRE A OPORTUNIDADE E MÉRITO DA DESPESA
   • FUNDAMENTAÇÃO "A POSTERIORI". ILEGALIDADE DA MESMA
   • CUSTOS QUE SOMENTE DE FORMA MEDIATA CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DOS PROVEITOS
10. TCAS2015-10-08citado por 1só sumário

    08620/15

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    especificando-se no artº.23 quais os custos que, como tal, devem ser considerados pela lei. 6. Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do aludido artº ... custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção

    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
    • I.R.C
    • NOÇÃO DE CUSTOS
11. TCAS2015-09-24só sumário

    08225/14

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    especificando-se no artº.23 quais os custos que, como tal, devem ser considerados pela lei. 2. Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do aludido artº ... custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção

    • I.R.C
    • NOÇÃO DE CUSTOS
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C
    • DESPESAS DE DESLOCAÇÕES E ESTADAS. CONCEITO. INSERÇÃO CONTABILÍSTICA
    • ENCARGOS NÃO DEVIDAMENTE DOCUMENTADOS. ARTº.41, Nº.1, AL.H), DO C.I.R.C
12. TCAS2015-07-10só sumário

    08473/15

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    especificando-se no artº.23 quais os custos que, como tal, devem ser considerados pela lei. 9. Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do aludido artº ... custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção

    • NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO
    • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO
    • FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO DA DECISÃO JUDICIAL. REQUISITOS LEGAIS
    • NULIDADE DA SENTENÇA QUANDO OS SEUS FUNDAMENTOS ESTÃO EM OPOSIÇÃO COM A DECISÃO
    • ARTº.615, Nº.1, AL.C), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
13. TCAS2015-03-05só sumário

    05680/12

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção ... aceites para tal efeito. Os custos ou perdas da empresa constituem, portanto, os elementos negativos da conta de resultados, os quais são dedutíveis do ponto de vista fiscal quando, estando

    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
    • I.R.C. NOÇÃO DE CUSTOS
    • FACTURAS FALSAS. ÓNUS DA PROVA
14. TCAS2015-02-05só sumário

    05365/12

    Relator: CRISTINA FLORA

    I. O art. 8.º, n.º 4, da Constituição da República

    • SUBCAPITALIZAÇÃO, ART. 61.º DO CIRC, REENVIO PREJUDICIAL