7 resultados

1. CAAD-T2015-09-21

   147/2015-T

   Procedimento de inspecção, CSR

   • ISP - Procedimento de inspecção, CSR
2. UE2015-09-15

   Diretiva (UE) 2015/1513

   DIRETIVA (UE) 2015/1513 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

3. DR-I2015-08-01

   Diário da República n.º 162, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Número 162 ÍNDICE

4. CAAD-T2015-07-14

   23/2015-T

   CIEC – Gasóleo colorido e marcado; responsabilidade tributária prevista no artigo 93, nº5

   • CIEC – Gasóleo colorido e marcado
   • responsabilidade tributária prevista no artigo 93, nº5 do CIEC
5. TRE2015-05-05

   1723/08.1JDLSB.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I - Se o confronto comparado das comunicações telefónicas, que foram no passado

   • INDÍCIOS SUFICIENTES
   • NÃO PRONÚNCIA
   • COMUNICAÇÕES TELEFÓNICAS
6. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 74

   I SÉRIE Quinta-feira, 16 de abril de 2015 Número 74 ÍNDICE

7. CAAD-T2015-01-29

   483/2014-T

   Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos; Contribuição Rodoviária – gasóleo colorido e

   • Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
   • Contribuição Rodoviária – gasóleo colorido e marcado