99 resultados nos descritores e sumários · 405 no texto integral
Relator: CARVALHO MARTINS
problema da relação da causalidade que deve intercorrer entre a actividade desenvolvida pelo mediador e a conclusão do negócio constitui um dos temas mais melindrosos e debatidos da teoria ... consequências práticas. 2.- Pode considerar-se, no entanto, como assente que o conceito de causalidade não implica que a actividade de mediador, para como tal se deva considerar, não possa
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
evento, mas que não provém do mesmo agente, quer directamente, quer como consequência da causalidade inicial
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
patrimonial do crédito; impossibilidade ou agravamento para a satisfação integral do crédito; nexo de causalidade entre o acto impugnado e a referida impossibilidade ou agravamento. 4. Incumbe ao credor
Relator: FELIZARDO PAIVA
trabalho reparável é necessário que exista um nexo de causa e efeito (nexo de causalidade) entre o acto lesivo e a lesão corporal, presumindo-se esse nexo se a lesão
Relator: JOAQUIM CONDESSO
resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção de uma relação de causalidade económica entre a assunção de um encargo e a sua realização no interesse da empresa ... actividade da empresa serão apenas aqueles em que não seja possível descortinar qualquer nexo causal com os proveitos ou ganhos (ou com o rendimento, na expressão actual do código - cfr.art
Relator: JOAQUIM CONDESSO
resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção de uma relação de causalidade económica entre a assunção de um encargo e a sua realização no interesse da empresa ... actividade da empresa serão apenas aqueles em que não seja possível descortinar qualquer nexo causal com os proveitos ou ganhos (ou com o rendimento, na expressão actual do código - cfr.art
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.Verifica-se a causalidade alternativa quando o causador do dano se situa necessariamente dentro de um determinado grupo de pessoas, mas não é possível determinar quem é o efetivo lesante ... grupo de lesantes relativamente aos quais opera a causalidade alternativa há-de ser definido a partir da junção dos sujeitos que, porque edificaram uma determinada esfera de risco, são tidos
Relator: MANUELA FIALHO
omissão; 3- inexistência de causa justificativa para a violação e 4- nexo causal entre a violação da regra e o acidente. 2 – Não se tendo provado a existência
Relator: MOREIRA DO CARMO
definindo o seu âmbito de exclusão não por referência a um qualquer nexo de causalidade mas sim por referência ao volume de alcoolemia detectado à pessoa segura aquando do sinistro
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
influência do álcool, exige-se a alegação e prova pela seguradora do nexo de causalidade adequada entre o estado de etilizado e o acidente de que resultaram os danos
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
influência sobre a existência ou condições do contrato.3. Terá de haver nexo de causalidade entre as alegadas declarações inexactas ou factos omitidos na proposta de seguro e a verificação
Relator: SILVA RATO
À luz do DL nº 291/2007, de 21 de Agosto, deixou de
Relator: Frederico Macedo Branco
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. 2 - O nexo de causalidade, pressuposto da responsabilidade ... dano se não fosse a lesão. (art. 563º do C. Civil). Existirá, assim, nexo causal sempre que, no plano naturalístico, o facto em causa seja condição sem a qual
Relator: JOAQUIM CONDESSO
imposto ou reembolso indevido imputáveis ao contribuinte, isto é, quando exista nexo de causalidade entre a actuação do contribuinte e aquele atraso ou reembolso; f-Que o retardamento ou reembolso ... devia, nas circunstâncias do caso, ter agido diversamente. 6. Já quanto ao nexo de causalidade se dirá que a conduta do contribuinte é causal face ao retardamento do pagamento
Relator: CATARINA GONÇALVES
alínea c), daquele diploma, não depende da alegação e prova do nexo de causalidade entre o estado de alcoolemia em que o condutor circulava e a eclosão do acidente
Relator: MANUEL BARGADO
civil como fonte da obrigação de indemnizar (facto ilícito, culpa, dano e relação de causalidade entre o facto e o dano), sabendo ter direito à indemnização pelos danos que sofreu
Relator: JORGE ARCANJO
arts.483 nº1, 496 nº1 e 70 do CC. III - O problema do nexo de causalidade no âmbito da responsabilidade civil deve colocar-se, desde logo, ao nível da conduta/evento, pois ... não só a conduta, mas também o resultado, sendo designado por “ duplo nexo de causalidade “, ao incidir sobre as duas etapas do processo de responsabilização: ao nível da ligação entre
Relator: HENRIQUE ANTUNES
particulares simples puramente recognitivos – i.e., que contenham um acto unilateral de acertamento da obrigação causal subjacente, consubstanciado no reconhecimento de uma dívida - são título executivo. III - Valendo o documento particular ... declaração unilateral de reconhecimento de uma dívida, funciona a presunção de existência da relação causal, cabendo, por isso, ao devedor executado afastar ou por em causa tal presunção, demonstrando
Relator: MANUELA FIALHO
entre essa conduta omissiva e o acidente intercorra um nexo de causalidade adequada. 2 - Tendo-se concluído pela inobservância de determinadas regras aplicáveis ao exercício da atividade, mas não ... provando o nexo de causalidade entre a inobservância e o acidente ocorrido, não se pode concluir pela responsabilidade agravada da empregadora
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
corresponder a uma norma de conduta cujo desrespeito seja havido como ilícito. IV - A causalidade, que funciona como pressuposto de responsabilidade civil e como molde para a fixação da indemnização ... comporta as duas formulações da teoria da causalidade adequada – a positiva e a negativa, nos termos da qual o facto que actuou como condição do dano só não deverá