512/11.0GAVNO.E1
Relator: MARTINS SIMÃO
I - O tribunal, perante um arguido com idade compreendida entre os 16
160 resultados
Relator: MARTINS SIMÃO
I - O tribunal, perante um arguido com idade compreendida entre os 16
Relator: ANTÓNIO LATAS
I - É suficiente para o preenchimento do elemento objetivo do tipo previsto
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - É prova pericial a análise incidente sobre discos rígidos de máquinas
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1 - Na fixação da matéria de facto provada, o tribunal de 1
Relator: JORGE SEABRA
1. As deliberações sociais que padeçam de vícios ou irregularidades no respectivo
Relator: ANTÓNIO LATAS
I - As medidas de correção previstas no artigo 6º do Dec-lei
Relator: FERNANDO MONTEIRO
1.-A indemnização pela expropriação por utilidade pública de quaisquer bens ou
Relator: FERNANDO PINA
1 - O crime continuado consiste numa unificação de um concurso efectivo de
Relator: FONTE RAMOS
1. Os interesses da criança constituem o parâmetro material básico de qualquer
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – No seguro de danos, o interesse de seguro – sem o qual
Relator: JOÃO AMARO
I - A existência de divergências entre os depoimentos produzidos por pessoas que
DIRETIVA (UE) 2015/2436 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2015/2366 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IRC – Documentação de Despesas, NIF válido – Decisão interlocutória (em anexo à decisão
Relator: ANA BARATA DE BRITO
1. Em caso de recurso efectivo ou amplo da matéria de facto
IVA - Subvenções, artigo 6.º, n.º 5 alínea c) do Código
Relator: ABRANTES MENDES
Em matéria de fixação da indemnização por danos não patrimoniais, deverão procurar
I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente