487 resultados

1. CAAD-T2015-10-26

   217/2015-T

   IUC – Incidência subjectiva; Presunções legais

   • IUC – Incidência subjectiva
   • Presunções legais
2. CAAD-T2015-10-26

   371/2015-T

   IUC - Incidência subjetiva; locação financeira; presunções legais

   • IUC - Incidência subjetiva
   • locação financeira
   • presunções legais
3. CAAD-T2015-10-26

   119/2015-T

   IRS - Retenção na Fonte, Responsabilidade Solidária, Liquidação

   • IRS - Retenção na Fonte, Responsabilidade Solidária, Liquidação
4. CAAD-T2015-10-23

   107/2015-T

   IRS, mais-valia imobiliária, presunção

   • IRS, mais-valia imobiliária, presunção
5. CAAD-T2015-10-23

   104/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; propriedade total

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • propriedade total
6. CAAD-T2015-10-21

   105/2015-T

   IS – Usucapião

   • IS – Usucapião
7. CAAD-T2015-10-19

   142/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
8. CAAD-T2015-10-16

   40/2015-T

   IUC – incidência subjetiva

   • IUC – incidência subjetiva
9. CAAD-T2015-10-16

   781/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • Propriedade vertical
10. CAAD-T2015-10-15

    236/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; propriedade vertical.

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • propriedade vertical
11. CAAD-T2015-10-15

    224/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
12. TRC2015-10-14

    197/14.2JACBR.C1

    Relator: FERNANDO CHAVES

    I - Sendo da competência do juiz presidente ordenar oficiosamente, deferir ou indeferir

    • LEITURA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS ANTERIORMENTE À AUDIÊNCIA
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
    • NULIDADE DEPENDENTE DE ARGUIÇÃO
    • CONVICÇÃO DO JULGADOR
    • IN DUBIO PRO REO
13. CAAD-T2015-10-14

    74/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; terrenos para construção

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • terrenos para construção
14. CAAD-T2015-10-12

    125/2015-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS; Terreno para construção

    • IS - Verba 28.1 da TGIS
    • Terreno para construção
15. DR-I2015-10-12

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2015 Presidência do Conselho de

16. TRE2015-10-12

    41/14.0TTABT.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    i. na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do

    • ACÇÃO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO (ART.S 98.º-B E SEGS DO CPT)
    • NOTA DE CULPA
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
17. CAAD-T2015-10-09

    796/2014-T

    IRC – Dedutibilidade de Custos

    • IRC – Dedutibilidade de Custos
18. CAAD-T2015-10-09

    128/2015-T

    IUC – Incidência subjetiva

    • IUC – Incidência subjetiva
19. CAAD-T2015-10-09

    73/2015-T

    IS - Verba 28.1 TGIS; Propriedade vertical

    • IS - Verba 28.1 TGIS
    • Propriedade vertical
20. CAAD-T2015-10-05

    219/2015-T

    IRC - Tributação autónoma, SIFIDE

    • IRC - Tributação autónoma, SIFIDE