487 resultados

1. CAAD-T2015-11-16

   411/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • Propriedade vertical
2. CAAD-T2015-11-16

   187/2015-T

   IS – Verba 28 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS – Verba 28 da TGIS
   • Propriedade vertical
3. CAAD-T2015-11-16

   430/2015-T

   IS - propriedade Vertical, verba nº 28.1. da TGIS

   • IS - propriedade Vertical, verba nº 28.1
   • da TGIS
4. CAAD-T2015-11-16

   207/2015-T

   IS - Verba 28 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS - Verba 28 da TGIS
   • Propriedade vertical
5. CAAD-T2015-11-12

   326/2015-T

   IRC – Encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital; prestações

   • IRC – Encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital
   • prestações suplementares
   • artigo 32.º do EBF
6. CAAD-T2015-11-12

   306/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; propriedade vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • propriedade vertical
7. CAAD-T2015-11-12

   288/2015-T

   IS – Verba 28 da TGIS; terreno para construção; incompetência do tribunal arbitral

   • IS – Verba 28 da TGIS
   • terreno para construção
   • incompetência do tribunal arbitral
8. CAAD-T2015-11-12

   461/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • Propriedade vertical
9. CAAD-T2015-11-11

   91/2015-T

   IMI - Cláusula de salvaguarda

   • IMI - Cláusula de salvaguarda
10. CAAD-T2015-11-11

    329/2015-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

    • IS - Verba 28.1 da TGIS
    • Propriedade vertical
11. CAAD-T2015-11-11

    292/2015-T

    IRC – Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades; dedutibilidade de custos

    • IRC – Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades
    • dedutibilidade de custos
    • encargos financeiros
    • ajudas de custo
    • Circular n.º 7/2004
12. TRC2015-11-11

    382/12.1TXCBR-G.C1

    Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

    I - A decisão judicial que concede ou recusa a liberdade condicional não

    • LIBERDADE CONDICIONAL
    • FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
    • NULIDADE
    • IRREGULARIDADE
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DO VÍCIO
13. CAAD-T2015-11-10

    399/2015-T

    IS - Verba 28.º da TGIS ; Propriedade Vertical

    • IS - Verba 28.º da TGIS
    • Propriedade Vertical
14. CAAD-T2015-11-10

    828/2014-T

    Dupla tributação internacional; litispendência; incompetência material

    • Dupla tributação internacional
    • litispendência
    • incompetência material
15. CAAD-T2015-11-10

    151/2015-T

    IS - Verba 28.1. da TGIS; Propriedade vertical

    • IS - Verba 28.1
    • da TGIS
    • Propriedade vertical
16. CAAD-T2015-11-10

    184/2015-T

    IS - verba 28 TGIS; terrenos para construção

    • IS - verba 28 TGIS
    • terrenos para construção
17. CAAD-T2015-11-09

    449/2015-T

    IS - Verba 28.º da TGIS; Propriedade Vertical

    • IS - Verba 28.º da TGIS
    • Propriedade Vertical
18. CAAD-T2015-11-09

    431/2015-T

    IS - Verba 28.1 TGIS; Prédios em propriedade vertical.

    • IS - Verba 28.1 TGIS
    • Prédios em propriedade vertical
19. CAAD-T2015-11-09

    302/2015-T

    IS - propriedade vertical, verba 28.º da TGIS

    • IS - propriedade vertical, verba 28.º da TGIS
20. CAAD-T2015-11-09

    238/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • propriedade vertical