487 resultados

1. CAAD-T2015-12-16

   216/2015-T

   IRS - Mais-valia imobiliária; inclusão do montante da dívida bancária no valor

   • IRS - Mais-valia imobiliária
   • inclusão do montante da dívida bancária no valor de aquisição
   • competência do Tribunal Arbitral
   • Coimas
2. TRC2015-12-16

   1430/13.3TBFIG-C.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. A Lei n.º 16/2012, de 20 de Abril, veio dar

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • INDEMNIZAÇÃO AOS CREDORES
   • QUANTO INDEMNIZATÓRIO
3. CAAD-T2015-12-16

   233/2015-T

   IRC – Documentação de Despesas, NIF válido – Decisão interlocutória (em anexo à decisão

   • IRC – Documentação de Despesas, NIF válido – Decisão interlocutória (em anexo à decisão)
4. CAAD-T2015-12-15

   487/2015-T

   IS – Verba 28

   • IS – Verba 28
5. CAAD-T2015-12-15

   253/2015-T

   IS - Verba 28.1 da TGIS; Propriedade total

   • IS - Verba 28.1 da TGIS
   • Propriedade total
6. CAAD-T2015-12-15

   407/2015-T

   IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade vertical

   • IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade vertical
7. CAAD-T2015-12-15

   515/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção
8. CAAD-T2015-12-14

   337/2015-T

   IVA - Subvenções, artigo 6.º, n.º 5 alínea c) do Código

   • IVA - Subvenções, artigo 6.º, n.º 5 alínea c) do Código do IVA
9. CAAD-T2015-12-14

   404/2015-T

   IS - Terrenos para construção; Verba nº 28.1. da TGIS

   • IS - Terrenos para construção
   • Verba nº 28.1
   • da TGIS
10. CAAD-T2015-12-11

    30/2015-T

    IRC – Exceção de incompetência do tribunal em razão do valor; dedutibilidade de

    • IRC – Exceção de incompetência do tribunal em razão do valor
    • dedutibilidade de gastos
    • ajustamentos contabilísticos de transição decorrentes da introdução do SNC
    • Justo valor
    • art
    • 45º, nº 3, do CIRC
11. CAAD-T2015-12-10

    310/2015-T

    Verba n.º 28 da TGIS / Propriedade vertical

    • Verba n.º 28 da TGIS / Propriedade vertical
12. CAAD-T2015-12-09

    465/2015-T

    IS - Verba 28.1 TGIS.

    • IS - Verba 28.1 TGIS
13. CAAD-T2015-12-09

    231/2015-T

    IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos

    • IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos gastos e variações patrimoniais negativas, instrumentos financeiros, mensuração do justo valor (artigos 5º do DL 159/2009 e 18º-9/a) e 45º-3, do CIRC)
14. CAAD-T2015-12-07

    3/2015-T

    IUC – Incidência subjetiva; Presunções legais

    • IUC – Incidência subjetiva
    • Presunções legais
15. TRE2015-12-03

    5425/13.9TBSTB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I - Se apenas ficou provada a ocorrência de um embate entre dois

    • COLISÃO DE VEÍCULOS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • ALIMENTOS
16. CAAD-T2015-12-02

    305/2015-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

    • IS - Verba 28.1 da TGIS
    • Propriedade vertical
17. DR-I2015-12-01

    Diário da República n.º 253

    I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE

18. DR-I2015-12-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015 Decreto Legislativo Regional n

19. DR-I2015-12-01

    Diário da República n.º 250

    I SÉRIE Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Número 250 ÍNDICE

20. DR-I2015-12-01

    Diário da República n.º 236

    I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE