151/13.1TTBGC.G1
Relator: MANUELA FIALHO
1 – A existência de justa causa de despedimento está dependente da verificação
270 resultados
Relator: MANUELA FIALHO
1 – A existência de justa causa de despedimento está dependente da verificação
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Os vícios enumerados no artº 410º/2 do CPP representam anomalias decisórias
DIRETIVA (UE) 2015/2366 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2015/2436 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IUC – Incidência subjectiva.
IRS - Mais-valia imobiliária; inclusão do montante da dívida bancária no valor
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1. O preenchimento da letra/livrança em branco, condição imprescindível para que
IRC – Competência do Tribunal Arbitral; fundamentação a posteriori; RFAI; SIFIDE; dedução de
IUC - Liquidação do imposto único de circulação
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
A atribuição da competência em razão da matéria será daquele tribunal que
I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015 Decreto Legislativo Regional n
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Número 250 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente
IVA, direito à dedução, simulação, ónus da prova
IRS – ajudas de custo, limites legais, art. 2º, nº 3, d) e
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - Na reapreciação da matéria de facto, não estando a Relação limitada
Relator: ANTERO VEIGA
1 - Em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento a transmissão da
Relator: CARLOS MOREIRA
1.- Atenta a distribuição do ónus da prova em função da consecução
IRC – Encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital; prestações