487 resultados

1. CAAD-T2015-01-26

   380/2014-T

   IS– Propriedade vertical; Verba 28.1 da TGIS

   • IS– Propriedade vertical
   • Verba 28.1 da TGIS
2. CAAD-T2015-01-25

   531/2014-T

   IS – Verba 28 da TGIS – Terreno para construção

   • IS – Verba 28 da TGIS – Terreno para construção
3. CAAD-T2015-01-23

   525/2014-T

   IUC – Presunções legais

   • IUC – Presunções legais
4. CAAD-T2015-01-21

   582/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS - Propriedade Vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS - Propriedade Vertical
5. TRE2015-01-20

   372/07.6TACTX

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

   • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
   • CULPA
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PROVA DA CULPA
   • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
   • INCAPACIDADE
6. CAAD-T2015-01-20

   486/2014-T

   IS – verba 28.1 TGIS

   • IS – verba 28.1 TGIS
7. CAAD-T2015-01-20

   511/2014-T

   IS – verba 28 da TGIS – Terreno para construção

   • IS – verba 28 da TGIS – Terreno para construção
8. CAAD-T2015-01-19

   389/2014-T

   IMI – aplicabilidade do benefício fiscal previsto no artigo 49.º do EBF

   • IMI – aplicabilidade do benefício fiscal previsto no artigo 49.º do EBF
9. CAAD-T2015-01-19

   40/2014-T

   IUC – incidência subjetiva; caducidade do direito de acção

   • IUC – incidência subjetiva
   • caducidade do direito de acção
10. TRC2015-01-19

    9425/15.6T8CBR.C1

    Relator: FERNANDO MONTEIRO

    Embora o processo especial de revitalização tenha uma feição marcadamente extrajudicial, se

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER )
    • INDEFERIMENTO LIMINAR
    • INSOLVÊNCIA ACTUAL
11. CAAD-T2015-01-19

    446/2014-T

    IUC - incompetência do tribunal por razão da caducidade; inexistência do ato tributário

    • IUC - incompetência do tribunal por razão da caducidade
    • inexistência do ato tributário
12. CAAD-T2015-01-15

    587/2014-T

    IRC; RETGS; matéria tributável.

    • IRC
    • RETGS
    • matéria tributável
13. CAAD-T2015-01-13

    487/2014-T

    IS – Verba 28 da TGIS – Terreno para construção

    • IS – Verba 28 da TGIS – Terreno para construção
14. CAAD-T2015-01-12

    516/2014-T

    IS - Verba 28; Conceito de terreno para construção

    • IS - Verba 28
    • Conceito de terreno para construção
15. CAAD-T2015-01-12

    425/2014-T

    IS – Verba 28 da TGIS

    • IS – Verba 28 da TGIS
16. CAAD-T2015-01-08

    330/2014-T

    IUC - incidência subjetiva; presunção legal

    • IUC - incidência subjetiva
    • presunção legal
17. CAAD-T2015-01-07

    61/2014-T

    IRS – Cláusula geral antiabuso; artigo 38º LGT

    • IRS – Cláusula geral antiabuso
    • artigo 38º LGT
18. CAAD-T2015-01-06

    451/2014-T

    IS – Verba 28.1 TGIS – Propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 TGIS – Propriedade vertical
19. CAAD-T2015-01-05

    567/2014-T

    IS – Verba 28.1 TGIS - Propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 TGIS - Propriedade vertical
20. CAAD-T2015-01-05

    366/2014-T

    IS – Verba 28.1 TGIS

    • IS – Verba 28.1 TGIS