CAAD-T
636/2014-T
IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção
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IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
Por dano futuro deve entender-se aquele prejuízo que o sujeito do
IRC – Cessão de quotas; Transparência fiscal
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I) A fundamentação da sentença exige a adequada, ainda que concisa, explanação
que altera a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Nos termos do artº 35º da LAT/97, os créditos provenientes do
IRC – Responsabilidade solidária; Caducidade da liquidação; Mais valias; Residência fiscal
IRC – Correções ao Lucro Tributável; Preços de transferência
Relator: GILBERTO CUNHA
1 - A pena de multa deve traduzir-se num processo que vise
IRC – preços de transferência
Relator: ANTÓNIO LATAS
A interpretação do artigo 347º, nº 1, do Código Penal, conforme à
IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção
Relator: JOSÉ FETEIRA
Pela sua gravidade e consequências, constitui justa causa de despedimento o comportamento
Relator: ANTERO VEIGA
1 - As eventuais doenças profissionais integram-se no âmbito material do regime
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I - Não é pelo nome dado ao objecto, “bastão” ou “moca”, que
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Tendo, no âmbito dum contrato de arrendamento comercial, sido pedida (apenas
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Para que se mostre satisfeito o ónus da prova do cumprimento
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. Ao legitimar a intervenção do FGADM quando “a) A pessoa judicialmente
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
.A sentença proferida num processo judicial constitui um verdadeiro acto jurídico, a
IRC – Mais valias; Caducidade